Normativos

PORTARIA GAB/UFERSA Nº 50, DE 29 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSCPCCTAE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA.

PORTARIA Nº 749, DE 17 DE JULHO DE 2026

Designa os membros para comporem a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – CRSC-PCCTAE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA GAB/UFERSA Nº 47, DE 15 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026

Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino.

PORTARIA Nº 658, DE 6 DE JULHO DE 2026

Designa os servidores para comporem a Comissão de Supervisão do Pessoal Técnico Administrativo em Educação – Cisptae

DECRETO Nº 13.048, DE 3 DE JULHO DE 2026

Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e o Plano…

LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Apresentações

SLIDES REUNIÃO AMPLIADA (29/06/2026)

Aspectos gerais sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências…

SLIDES REUNIÃO AMPLIADA (20/05/2026)

Reconhecimento do saber não instituído dos servidores ativos, resultante da atuação profissional no exercício do cargo, na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão das instituições federais de ensino, conforme…

Publicações

CARTILHA RSC-PCCTAE 2026 – 1ª EDIÇÃO

Orientações para Solicitação, Tramitação e Análise, elaborada pela Comissão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE da UFERSA

Universidade Federal

Rural do Semi-Árido