Normativos
PORTARIA Nº 749, DE 17 DE JULHO DE 2026
Designa os membros para comporem a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação – CRSC-PCCTAE da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA GAB/UFERSA Nº 47, DE 15 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026
Estabelece o modelo padrão de formulário de requerimento para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino.
PORTARIA Nº 658, DE 6 DE JULHO DE 2026
Designa os servidores para comporem a Comissão de Supervisão do Pessoal Técnico Administrativo em Educação – Cisptae
DECRETO Nº 13.048, DE 3 DE JULHO DE 2026
Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e o Plano…
LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Apresentações
SLIDES REUNIÃO AMPLIADA (20/05/2026)
Reconhecimento do saber não instituído dos servidores ativos, resultante da atuação profissional no exercício do cargo, na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão das instituições federais de ensino, conforme…
Videos
REUNIÃO AMPLIADA (20/05/2026)
Reunião ampliada com servidores(as) da Ufersa.